Câmara Municipal de Luzilândia decreta ponto facultativo para o dia 30 de outubro
Por meio do Decreto Legislativo nº 004/2026, a Câmara Municipal de Luzilândia estabeleceu ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026, em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida reconhece a importância dos servidores para o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
A Câmara Municipal de Luzilândia, Estado do Piauí, publicou o Decreto Legislativo nº 004/2026, que estabelece ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026, em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro.
A medida foi adotada no exercício das atribuições legais da Câmara Municipal, considerando a relevância da data e a importância dos profissionais que desempenham suas funções no serviço público.
O decreto tem como objetivo valorizar os servidores públicos, reconhecendo a contribuição de seu trabalho para o funcionamento da administração pública e para o desenvolvimento de Luzilândia. A atuação desses profissionais é fundamental para a execução das atividades institucionais e para o atendimento das necessidades da população.
O documento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Aguiar de Carvalho, e formaliza a definição do ponto facultativo para a data estabelecida.
A Câmara Municipal de Luzilândia reafirma, por meio da medida, o reconhecimento à importância dos servidores públicos e à contribuição desses profissionais para o município.
Câmara Municipal de Luzilândia — Casa do Povo, voz da cidade.
